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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:54

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:33

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:34

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 35, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42

Meu Livro Inesquecível

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:20

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:23

Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional

o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:59

Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora

O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:44

Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto

corpus para revogar decisão de primeiro grau que decretou a prisão civil de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:27

Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal da dívida ativa de R$ 11 milhões proposta por município

A decisão é do desembargador relator Gilberto Marques Filho, que reformou decisão de primeiro grau
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 27754

de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau

econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.

primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que

hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e

pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente

o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.

O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira

corpus para revogar decisão de primeiro grau que decretou a prisão civil de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A decisão é do desembargador relator Gilberto Marques Filho, que reformou decisão de primeiro grau

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

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